O projeto “Aperfeiçoamentos regulatórios para a sustentabilidade das organizações da sociedade civil” tem como foco central o fortalecimento da sustentabilidade econômica das OSCs no Brasil. Desenvolvido por meio de uma parceria entre o GIFE, a FGV Direito SP e o IPEA, com apoio da União Europeia, o projeto busca criar um ambiente legal e institucional mais favorável à atuação dessas organizações. As ações incluem mapeamentos, pesquisas e propostas de mudanças normativas sobre temas como o Marco Regulatório das OSCs (MROSC), o ITCMD, as doações e os fundos patrimoniais. A iniciativa reconhece a sustentabilidade como um tema transversal, essencial para garantir a autonomia, a legitimidade e a continuidade das OSCs, promovendo sua capacidade de incidir em políticas públicas, articular redes e produzir conhecimento.

Pesquisadores: Eduardo Pannunzio e Aline Gonçalves de Souza
Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP)

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