Projeto de Pesquisa

Características da resposta subnacional à mudança climática: iniciativas e políticas públicas nas metrópoles brasileiras

Eixo temático
6 - Temas Transversais – Viabilizadores e Aceleradores

[INTRODUÇÃO] A comunidade científica internacional indica que a principal causa do agravamento do aquecimento global são as emissões de gases de efeito estufa (GEE), especialmente concentradas nas cidades. Em 2019, foram lançadas na atmosfera aproximadamente 2,2 bilhões de toneladas de CO2 somente pelo Brasil, o 5º maior emissor de gases de efeito estufa no mundo. Além de principais emissoras de GEE, as cidades são os territórios mais vulneráveis Dessa forma, a pesquisa buscou sistematizar e compreender as características da resposta subnacional brasileira à mudança climática, a partir das iniciativas e políticas públicas desenvolvidas no universo das 15 metrópoles do país. O relatório pretende contribuir com a identificação das características de iniciativas e políticas públicas na escala metropolitana no combate às mudanças climáticas no contexto brasileiro, sob a perspectiva da gestão pública em nível subnacional. Ademais, busca contribuir com a elaboração de um quadro de investigação e análise, a partir da revisão de literatura, do levantamento de casos internacionais e de entrevistas preliminares com especialistas no tema. A presente pesquisa se estrutura em 4 seções: a revisão teórica, metodologia, discussão dos resultados e conclusões do estudo. [METODOLOGIA] O estudo concentra-se na metodologia qualitativa, envolvendo revisão de literatura, análise documental sobre as políticas públicas, legislações e demais ações presentes nos municípios selecionados e entrevistas preliminares semiestruturadas. Após esse levantamento, foi construído um quadro de análise para as 15 metrópoles estudadas, possibilitando a identificação dos principais resultados da pesquisa. [RESULTADOS] O levantamento das informações acerca dos municípios e a elaboração do quadro de análise apontaram para três principais resultados: (i) o papel das cidades no cenário de emergência climática (ii) as respostas desiguais das metrópoles brasileiras no combate à mudança do clima (iii) as fragilidades dos municípios classificados, com base no quadro, como "iniciantes" ante os impactos dos eventos climáticos extremos. [CONCLUSÃO] Apreende-se, assim, que a resposta subnacional é fundamental para o combate às mudanças climáticas. Entretanto, os municípios brasileiros possuem ações, legislações e compromissos climáticos díspares, além de capacidades municipais divergentes. A heterogeneidade da priorização da pauta climática em nível local centraliza-se como aspecto urgente a se combater, visando frear os impactos da mudança do clima no meio ambiente e nas sociedades. Portanto, é de suma relevância que as principais metrópoles brasileiras sejam territórios prioritários no enfrentamento da mudança climática. 

Pesquisadores: Laura Chein Portela e Luis Paulo Bresciani

Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP)

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