Uma estrutura para analisar a implementação de políticas de adaptação climática no setor agrícola a nível subnacional
Este estudo apresenta um novo arcabouço para avaliar a eficácia da implementação de políticas de adaptação climática no setor agrícola em nível subnacional. O papel do nível subnacional nas políticas climáticas é altamente relevante, especialmente após o Acordo de Paris (PA) de 2015. No entanto, há pouca literatura sobre a implementação de políticas de adaptação climática em nível subnacional no setor agrícola. Em geral, as políticas de adaptação climática na agricultura são discutidas em nível nacional, e as políticas subnacionais raramente abordam o tema agrícola.
Dessa forma, este estudo foi conduzido para preencher essa lacuna, estabelecendo um arcabouço analítico baseado em duas literaturas existentes, porém desconectadas: as políticas de adaptação climática em nível subnacional e as políticas de adaptação no setor agrícola. Os componentes centrais do arcabouço são: (i) iniciativas conduzidas localmente; (ii) instituições locais capacitadas; (iii) medidas legalmente implementáveis; e (iv) relações intergovernamentais eficazes.
O arcabouço foi então aplicado às províncias de Khyber Pakhtunkhwa (KPK) e Punjab, no Paquistão — um país altamente dependente do setor agrícola e um dos mais vulneráveis às mudanças climáticas. Constatou-se que ambas as províncias possuem políticas formuladas localmente e têm empreendido esforços para fortalecer as capacidades de suas administrações públicas no enfrentamento das mudanças climáticas no setor agrícola.
O Punjab avançou em vários indicadores dos componentes do arcabouço, mas ainda apresenta fragilidades em outros, como nas iniciativas locais de monitoramento e avaliação. A KPK, por sua vez, tem se destacado na disseminação de iniciativas inovadoras de adaptação de agricultores (adaptação oculta), mas ainda carece de uma base legal sólida para suas políticas. Por fim, ambas as províncias apresentam fragilidade institucional no que diz respeito às relações intergovernamentais.
Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP)
Pesquisador: José A. Puppim de Oliveira