O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) lançaram, nesta sexta-feira (14), durante a COP30, o Projeto ASL Xingu: Integrando florestas, povos e águas – conservação socioambiental e desenvolvimento sustentável no Xingu. O evento aconteceu no Pavilhão Pará, na Zona Verde, e marca o início da terceira fase do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil).
Com investimento de cerca de R$ 45 milhões e quatro anos de duração (2026 a 2030), a iniciativa atuará em dez municípios e 13 áreas do Baixo e Médio Xingu, no Pará, fortalecendo a conservação da biodiversidade, a governança territorial, a sociobioeconomia e a integração entre políticas públicas federais, estaduais e municipais. Ao todo, o projeto abrangerá uma área de mais de 4,3 milhões de hectares de florestas, rios e territórios tradicionais e rurais.
Durante o evento também foi celebrada a assinatura do Acordo de Doação do Projeto ASL Xingu entre a FGV e o Banco Mundial — um marco fundamental para viabilizar a execução desta nova fase do projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil).
O Acordo de Doação formaliza a parceria entre a FGV e o Banco Mundial para a execução do Projeto ASL Xingu, estabelecendo o escopo das atividades, as responsabilidades de cada parte, as regras de desembolso dos recursos e os padrões ambientais, sociais e fiduciários que orientarão toda a implementação. Marcus Mendes, Gerente de Projeto, Monitoramento e Avaliação do Projeto ASL pela FGV, ressalta "o instrumento consolida o papel da FGV como agência executora e garante o início projeto, possibilitando a assinatura dos acordos de cooperação com as Unidades Operativas e a etapa de planejamento das ações previstas no território."
Representando o MMA, o chefe de gabinete e secretário substituto da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO), e supervisor do Projeto ASL Brasil, Carlos Eduardo Marinelli, destacou que o ASL Xingu nasce para fortalecer as instituições locais, as organizações sociais e comunitárias da região e a participação cidadã nas políticas municipais. “O ASL Xingu nasce para fortalecer quem vive e cuida do território, integrando políticas e saberes para construir uma herança duradoura. Queremos construir, junto com as pessoas, processos que permaneçam no território,” afirmou.
O coordenador de Desenvolvimento Rural Sustentável e Incentivos Ambientais, na Diretoria de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais (DIMUC) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS/PA), Cleyton Amin, destacou que as fases anteriores do ASL foram decisivas para fortalecer a gestão ambiental do Estado. “O projeto apoiou o ordenamento territorial, a regularização ambiental e a estruturação de secretarias. A nova fase chega para avançarmos ainda mais. O Pará tem políticas estruturantes como o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado e a meta ambiciosa de recuperar 5,65 milhões de hectares, enquanto a meta nacional é de aproximadamente 12 milhões. O ASL é muito bem-vindo“.
Elivelton Carvalho, diretor de gestão e monitoramento de Unidades de Conservação (UCs) do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio), ressaltou que o ASL Brasil tem sido fundamental para fortalecer a gestão das Unidades de Conservação do Pará, permitindo implementar planos de manejo, avançar em concessões florestais e ampliar ações de monitoramento de quelônios, resultados que se somam aos 21 milhões de hectares sob gestão estadual. “Foi por meio do ASL que captamos os recursos necessários para estruturar esses documentos essenciais. Também realizamos a concessão florestal de 200 mil hectares na Flota do Iriri, um marco para a gestão sustentável da região”, explicou.
Segundo o coordenador técnico do Projeto ASL Brasil, Henrique Santiago, foram feitos muitos investimentos anteriores na região, como mais de 500 ha de sistemas agroflorestais na APA Triunfo do Xingu, cuja produção já incrementa a renda de famílias de agricultores familiares.
Em perspectiva regional, o gerente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social da América Latina e o Caribe, do Banco Mundial, Erwin De Nys, destacou que entre 2017 e 2024 o ASL Brasil apoiou a criação de 23 novas áreas protegidas (4,3 milhões de hectares), fortaleceu a gestão de 62 milhões de hectares de unidades existentes, está restaurando 1.600 hectares de florestas e apoiou a coleta de 45 toneladas de sementes nativas. Segundo ele, o ASL Xingu reforça esse legado e se torna peça-chave da iniciativa Amazônia Viva. “Os resultados do ASL Brasil são muito importantes. O Xingu é agora um elemento-chave da nossa iniciativa Amazônia Viva, com foco em empregos, resiliência e resultados mensuráveis”, concluiu.
Sobre o Projeto
O Projeto ASL Xingu: integrando florestas, povos e águas, é coordenado pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SBIO/MMA), e tem como agência executora a Fundação Getulio Vargas (FGV Europe), em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA), o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (IDEFLOR-Bio), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e dez municípios paraenses: Gurupá, Altamira, Senador José Porfírio, São Félix do Xingu, Porto de Moz, Abaetetuba, Melgaço, Itaituba, Portel e Prainha.
O ASL Xingu integra o Programa Regional ASL (Amazon Sustainable Landscapes), implementado pelo Banco Mundial e financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), que articula países amazônicos na gestão integrada de suas paisagens.