Em 5 de novembro de 2015, por volta das 15h30, ocorreu o rompimento da Barragem de Fundão, localizada no Complexo Industrial de Germano, em Mariana (MG), sob gestão da Samarco Mineração S/A, empresa controlada pela Vale S/A e BHP Billiton.

O desastre provocou impactos ambientais e sociais em 45 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. A onda de rejeitos soterrou o subdistrito de Bento Rodrigues, causando a morte de 19 pessoas. Foram lançados cerca de 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos, seguidos por outros 13 milhões nos dias subsequentes, atingindo o Oceano Atlântico na costa do Espírito Santo.

A lama percorreu quase 700 km da bacia do Rio Doce, contendo metais potencialmente tóxicos, e afetou aproximadamente 2,2 milhões de pessoas.

O Projeto Rio Doce, conduzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) desde 2018, tem como objetivo apoiar o Ministério Público Federal (MPF) no diagnóstico dos danos socioeconômicos e na construção de parâmetros para a reparação integral das comunidades atingidas.

A pesquisa desenvolvida pela FGV combinou:

• Análise intensiva de dados e interdisciplinaridade;
• Escuta sistemática da população atingida;
• Ferramentas quantitativas e qualitativas, incluindo:
• Mineração de dados e análise de grandes volumes (Big Data);
• Técnicas de inteligência artificial e aprendizado de máquina (Machine Learning).

O trabalho permitiu propor reparos compreensivos e ações reconstrutivas para mitigar impactos em áreas como moradia, renda, saúde, cultura e tradição.

Para alcançar os objetivos de universalização, é essencial promover um ambiente com segurança jurídica e governança regulatória adequada, visando compreender alternativas de estruturas regulatórias para o setor de saneamento e os incentivos gerados por cada uma delas.

Metodologia e Estrutura

Por meio da análise intensiva de dados, articulada a pesquisas de campo e à escuta da população atingida em sua diversidade, o Projeto Rio Doce mobilizou uma equipe de 164 pessoas – sendo 141 pesquisadores e 23 profissionais de apoio administrativo – distribuídas em cinco unidades da Fundação Getulio Vargas (FGV):

• FGV Direito SP (Escola de Direito de São Paulo)
• FGV Direito Rio (Escola de Direito do Rio de Janeiro)
• FGV EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo)
• FGV EESP (Escola de Economia de São Paulo)
• FGV EMAp (Escola de Matemática Aplicada)

O resultado foi o mais amplo mapeamento realizado no Brasil sobre danos socioeconômicos causados por desastres e um dos estudos mais completos sobre desastres tecnológicos no mundo.

Os resultados evidenciam os profundos impactos do rompimento da Barragem de Fundão sobre o território e a população atingida, em áreas como:

• Saúde
• Trabalho e renda
• Moradia
• Educação
• Gestão pública
• PIB
• Direitos das crianças e adolescentes
• Direitos das comunidades tradicionais e indígenas
• Direitos das mulheres e combate ao racismo

Além disso, o estudo traz informações essenciais para avaliar a efetividade do processo de reparação em curso.

Autoria

Pesquisadores: Oscar Vilhena Vieira, Leandro Alves Patah, André Portela F. de Souza, Antônio José M. Porto, Eduardo Massad, Flavia Silva Scabin, Mario Prestes Monzoni Neto.

Organização

Ministério Público Federal do Brasil

Apoio

Samarco

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