Congresso internacional debate papel do direito e da sociedade na emergência climática
No dia 13 de novembro, o congresso “A Mandate for All: the Legal and Civic Imperative to Confront the Climate Emergency”, promovido pela FGV Direito Rio em parceria com a Elisabeth Haub School of Law at Pace University, reuniu especialistas em Belém, Rio de Janeiro e Nova York para uma intensa programação de debates sobre os desafios jurídicos e sociais da crise climática.
As boas-vindas foram conduzidas por Romulo Sampaio, Pedro Bentes Pinheiro Filho, Michael Wilson, Katrina Kuh e Sávio Barreto, abrindo espaço para uma série de painéis com juristas, cientistas e representantes de instituições públicas e privadas.
O primeiro painel, “O papel do judiciário na agenda climática”, discutiu como tribunais podem influenciar políticas ambientais, com participação de Vinicius Lameira Bernardo, Julio C. M. Borges, Fernanda A. Tanure, Luc Lavrysen e Umair Saleem, sob moderação de James R. May.
Na sequência, o painel “Ação Climática Corporativa: Responsabilidade e o Caminho para o Net Zero”, moderado por Romulo Sampaio, reuniu executivos e especialistas como Tiago Rodrigues Moura, Márcio Pereira, Alessandra Lehmen, Fábio Flores e João Irineu Medeiros para debater estratégias empresariais rumo à neutralidade de carbono.
Durante a tarde, o congresso abordou temas globais, como os “Resultados do Congresso Mundial de Conservação da IUCN em Abu Dhabi”, com moderação de David M. Forman e falas de Richard L. Ottinger, Jojo Mehta, Achinthi Vithanage e Isabela Vasconcelos Chelou. Outro destaque foi o painel “A perspectiva da Advocacia Pública na Agenda de Mudanças Climáticas”, com Leonardo David Quintanilha de Oliveira e Rafael Daudt D’Oliveira.
O encontro também trouxe discussões sobre o papel das ordens de advogados na garantia do cumprimento de deveres climáticos, a importância da “Reabilitação Climática” para restaurar ecossistemas e os desafios do “Financiamento Climático”, painel que contou com nomes como Joaquim Levy e Markus Gehring.
As considerações finais foram apresentadas por Ricardo Mello, David Cassuto e Romulo Sampaio, reforçando a urgência de ações conjuntas entre direito, ciência e sociedade civil para enfrentar a emergência climática.
O evento contou com patrocínio Gold de Silveira Athias Advogados e Mattos Filho, além de apoio de instituições nacionais e internacionais, como IUCN, FGV Europe e Climate Law and Governance Initiative.
A cobertura completa da participação da Fundação Getulio Vargas na COP30, incluindo agendas, conteúdos exclusivos e contribuições dos pesquisadores da instituição para a ação climática global, está disponível na Plataforma Agenda do Clima FGV. As opiniões expressas nesta publicação são de exclusiva responsabilidade dos pesquisadores colaboradores e não refletem necessariamente a posição oficial da Fundação Getulio Vargas.